Plano Nacional das Artes (PNA)
O que é?
O Plano Nacional das Artes é uma iniciativa conjunta das áreas governativas da Cultura e da Educação em Portugal. Seu objetivo principal é tornar as artes mais acessíveis aos cidadãos, especialmente às crianças e jovens, por meio da comunidade educativa, promovendo a participação, fruição e criação cultural, com ênfase na inclusão e na aprendizagem ao longo da vida.
Premissas:
- Sensibilidade Estética e Pensamento Crítico.
- Incerteza e Criatividade.
- Ludicidade e Liberdade.
- Múltiplas Linguagens e Inclusão.
- Cultura e Mediação.
- Arte e Vida.
- Democratização e Democracia Cultural.
- Condição Histórica e Tarefas Infinitas.
Objetivos:
- Incentivar o envolvimento cultural das comunidades e organizações, desenvolvendo redes de colaboração e parcerias com entidades públicas e privadas.
- Estimular a sensibilidade estética, o pensamento crítico, a criatividade, a ludicidade, a liberdade, a inclusão através de múltiplas linguagens artísticas, bem como a democratização e a democracia cultura
- Garantir o acesso dos cidadãos à fruição artística e produção cultural, corrigindo desigualdades de acesso sociais, económicas ou territoriais.
- Assegurar a centralidade das artes e do património na formação ao longo da vida, integrando a dimensão cultural e artística na educação.
- Criar uma plataforma online (portal PNA) para reunir informação, mapear e dar a conhecer a oferta cultural, conectar instituições e disponibilizar recursos pedagógicos.
- Capacitar o sistema educativo para que a educação artística seja um instrumento de desenvolvimento das competências do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, da legislação sobre Educação Inclusiva e como estratégia para uma escola promotora de competências de cidadania.
Eixos de Atuação:
- Política Cultural.
- Capacitação.
- Educação e Acesso.
Princípios Orientadores:
- Explicitar a importância das artes e da educação na vida das comunidades e dos cidadãos.
- Aproveitar o poder criativo e indisciplinador das manifestações artísticas para melhorar o sistema educativo.
- Territorializar as ações, considerando a especificidade local e as diferentes comunidades.
- Dar visibilidade ao trabalho já realizado no campo das artes e educação.
- Fundamentar as ações nas escolas, alinhando com o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.